SOR 5/2024 CCJC
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
José Medeiros - PL/MT
Apresentação
02/12/2024
Ementa
Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, AÇÃO2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção, VALOR - R$ 85.000.000,00.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prejudicado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 03/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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