SOR 32/2024 CINDRE
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2024

Ementa
AUTOR: PEDRO CAMPOS EMENTA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MDR(AÇÃO 00T5) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T5 - APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 200.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2024 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação da SOR n. 32/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Pedro Campos (PSB-PE), que: "autor: pedro campos
    ementa: contenção de encostas - mdr(ação 00t5)
    unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta
    ação: 00t5 - apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais
    subtítulo: 0001 - nacional
    localidade: 9000000 - nacional
    acréscimo: 200.000.000
    ".
03/12/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovada.
Sessões e Reuniões
  • 03/12/2024 - 14h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)