SOR 5/2024 CMADS
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Socorro Neri - PP/AC
Apresentação
02/12/2024
Ementa
Requer melhoria da qualidade ambiental com o objetivo de melhorar o microclima e o conforto térmico nas cidades; a regulação dos sistemas de drenagem urbana, diminuindo a ocorrência de inundações e enchentes; o aumento da biodiversidade urbana; a redução da poluição sonora e visual; e o bem-estar humano (UO: 44101; Programa: 1190; AÇÃO 21A9; Subtítulo: Nacional - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental; ACR-APR; Valor R$ 16.000.000).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovada, aglutinada às sugestões nº 14, 17, 23 e 24. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 04/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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