REQ 61/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/11/2024

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, com o objetivo de discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem, segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária que afetam a região Oeste do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Mesa redonda realizada com a presença dos seguintes convidados:

- Mesa de abertura

ALEX LACERDA DE SOUZA
Superintendente do Ibama no Pará - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA (Participação virtual)
Coordenadora-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e Emergências no SUAS - Ministério de Desenvolvimento Social

DUNCKER SOARES (Participação virtual)
Coordenador de Aquisição e Distribuição de Alimentos - Ministério de Desenvolvimento Social

VEREADOR BIGA
Câmara Municipal de Vereadores de Santarém

JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Santarém

PROFESSOR MESTRE ADRIANO ARAÚJO
Instituto Federal do Pará - Campus Santarém

Representante da Universidade Federal do Oeste do Pará

- Mesa de debates

MARGARETE MAYTAPU
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA

EDILSON SILVEIRA FIGUEIRA
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

MIRIANE COSTA COELHO
Presidenta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS

IVETE BASTOS
Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - STTR Santarém

CLÁUDIA SANTANA
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias - FAMCOS

JOSANA PINTO DA COSTA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP

PRISCILA TAPAJOARA
Instituto Território das Artes – ITA

CAETANO SCANNAVINO
Projeto Saúde e Alegria - PSA

ROSIVETE FERREIRA DA SILVA
Grupo de Defesa da Amazônia - GDA

PADRE EDILBERTO SENA
Movimento Tapajós Vivo - MTV

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 61/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, com o objetivo de discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem, segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária que afetam a região Oeste do Pará". Inteiro teor
03/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Dilvanda Faro.
14/02/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Mesa redonda realizada com a presença dos seguintes convidados:

    - Mesa de abertura

    ALEX LACERDA DE SOUZA
    Superintendente do Ibama no Pará - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

    CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA (Participação virtual)
    Coordenadora-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e Emergências no SUAS - Ministério de Desenvolvimento Social

    DUNCKER SOARES (Participação virtual)
    Coordenador de Aquisição e Distribuição de Alimentos - Ministério de Desenvolvimento Social

    VEREADOR BIGA
    Câmara Municipal de Vereadores de Santarém

    JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE
    Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Santarém

    PROFESSOR MESTRE ADRIANO ARAÚJO
    Instituto Federal do Pará - Campus Santarém

    Representante da Universidade Federal do Oeste do Pará

    - Mesa de debates

    MARGARETE MAYTAPU
    Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA

    EDILSON SILVEIRA FIGUEIRA
    Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

    MIRIANE COSTA COELHO
    Presidenta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS

    IVETE BASTOS
    Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - STTR Santarém

    CLÁUDIA SANTANA
    Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias - FAMCOS

    JOSANA PINTO DA COSTA
    Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP

    PRISCILA TAPAJOARA
    Instituto Território das Artes – ITA

    CAETANO SCANNAVINO
    Projeto Saúde e Alegria - PSA

    ROSIVETE FERREIRA DA SILVA
    Grupo de Defesa da Amazônia - GDA

    PADRE EDILBERTO SENA
    Movimento Tapajós Vivo - MTV
Sessões e Reuniões
  • 03/12/2024 - 14h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)