SIT 84/2024 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Apresentação
22/11/2024

Ementa
Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o acordo firmado entre o Governo Federal e a empresa SpaceSail para a expansão do acesso à internet via satélite, considerando as implicações para a segurança nacional e a soberania digital do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da SIT n. 84/2024 (Solicitação de Informação ao TCU), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o acordo firmado entre o Governo Federal e a empresa SpaceSail para a expansão do acesso à internet via satélite, considerando as implicações para a segurança nacional e a soberania digital do Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da SIT n. 84/2024 (Solicitação de Informação ao TCU), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o acordo firmado entre o Governo Federal e a empresa SpaceSail para a expansão do acesso à internet via satélite, considerando as implicações para a segurança nacional e a soberania digital do Brasil". Inteiro teor