PL 4242/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2024 Apense-se à(ao) PL-2731/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4242/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias". Inteiro teor
05/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4428/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.242, de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outra providencias”". Inteiro teor
25/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2731/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
10/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 4428/2024.