REQ 109/2024 CREDN
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
31/10/2024
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das fronteiras brasileiras e o conteúdo do Relatório “Fronteiras em colapso – um diagnóstico sem precedentes da falta de estrutura da Receita Federal de norte a sul Brasil”, produzido pelo Sindifisco Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2024 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Subscrito pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2024 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 19/11/2024 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 04/12/2024 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 27/03/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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Sessões e Reuniões
- 04/12/2024 - 09h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 27/11/2024 - 11h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 19/11/2024 - 09h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Extraordinária