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REQ 239/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

Apresentação
30/10/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, na saúde pública e na sociedade em geral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 239/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, na saúde pública e na sociedade em geral.

    ". Inteiro teor
12/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali, Delegada Katarina, Dra. Mayra Pinheiro e Rogéria Santos e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Allan Garcês. Aprovada a inclusão, requerida pela Deputada Jandira Feghali, de Paulo Corrêa, professor, pesquisador e Coordenador da Comissão do Trabalho da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Aprovada a inclusão, requerida pelo Deputado Dr. Zacharias Calil, de Estela Martins, médica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, e de Ricardo Meirelles, Coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2024 - 14h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões