MSC 1174/1995
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PL 1176/1995
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
31/10/1995
Ementa
Encaminha projeto de lei que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências". (AVISO Nº 2.296, SUPAR/C. CIVIL, DE 31/10/95)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado