RPD 15 CCJC => PL 4816/2023
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP
Apresentação
29/10/2024
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do RPD n. 15 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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