INC 1467/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Apresentação
28/10/2024

Ementa
Sugere ao Ministério da Defesa a regulamentação do alistamento militar para homens trans.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da INC n. 1467/2024 (Indicação), pela Deputado(a)a Duda Salabert (PDT-MG), que: "Sugere ao Ministério da Defesa a regulamentação do alistamento militar para homens trans". Inteiro teor
31/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

31/10/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
31/10/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2024.
05/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.. Inteiro teor