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PL 4092/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ

Apresentação
25/10/2024

Ementa
Institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, e concede isenções tributárias para pessoas que passaram por procedimento de transplante de órgãos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2025 Apense-se à(ao) PL-1387/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4092/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 933/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4092/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, e concede isenções tributárias para pessoas que passaram por procedimento de transplante de órgãos
    ". Inteiro teor
13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1387/2024.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
  • Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 4092/2024, para o PL 1387/2024, ao qual esta proposição está apensada.
17/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 30. Inteiro teor
20/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 933/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4092/2024, que Institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, e concede isenções tributárias para pessoas que passaram por procedimento de transplante de órgãos". Inteiro teor
01/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL 1387/2024, por ter sido o último retirado pelo Autor.
  • Retirado o PL n. 4092/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 933/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSAUDE o Memorando nº 043/2025 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
03/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolução à CCP.
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