Plenário ( PLEN )

• Apresentação da TVR n. 614/2024 (Renovação Rádio Frequência Modulada Educativa), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.855, de 28 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2022, que anula a portaria que outorgou à Universidade Federal do Pampa a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Comunicação e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Matérias sujeitas a normas especiais: Art. 223 - CF Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Recebimento pela CCOM.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PDL n. 687/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato constante da Portaria nº 4.855, de 28 de fevereiro de 2022, que anula a Portaria nº 473, de 20 de junho de 2014, que outorgou a permissão à Universidade Federal do Pampa para executar, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor