EMR 1 CPASF => PDL 34/2023
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
23/10/2024
Ementa
Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2
e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº
11.392, de 20 de janeiro de 2023, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, e transforma e
remaneja cargos em comissão e funções de
confiança.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/10/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|