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RIC 3846/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Albuquerque - REPUBLIC/RR

Apresentação
22/10/2024

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Iracema nos últimos 5 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/11/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2024 a 11/12/2024) 12/11/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
01/11/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 3846/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Iracema nos últimos 5 anos". Inteiro teor
29/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
29/10/2024

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
31/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
01/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
01/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/11/2024
04/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/11/2024

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Ratificado o Parecer
11/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 325/2024, ao Ministro de Estado da Educação. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2024 a 11/12/2024)
05/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5235/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 04 de dezembro de 2024, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2024 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões