REQ 100/2024 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Reginete Bispo.
04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)