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INC 1296/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Santos - PSD/PA

Apresentação
18/10/2024

Ementa
Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1296/2024 (Indicação ), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará". Inteiro teor
29/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

30/10/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
30/10/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/10/2024.
05/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.. Inteiro teor
11/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 205/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 08 de maio de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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