REQ 57/2024 CCJC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Caroline de Toni - PL/SC
Apresentação
15/10/2024
Ementa
Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2024, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria da CCJC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada. Tendo em vista que o "Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania", referente ao ano legislativo de 2024 foi confeccionado e entregue aos membros da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 18/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 17:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 24/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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