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REQ 204/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
15/10/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 204/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação
    ". Inteiro teor
16/10/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 11/11/2024, com os seguintes convidados: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino - SASE/MEC - (REMOTO); DIEGO MUÑOZ - Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) - (REMOTO); GONZALO LOPEZ - Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) - (REMOTO); IRMÃ MARISA OLIVEIRA DE AQUINO - Diretora Nacional da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) - (REMOTO); ALYSSON MASSOTE- Professor da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) - (REMOTO); ELIZABETH GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) - (REMOTO); BRUNO COIMBRA - Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) - (REMOTO) e DR. JOÃO PAULO BACHUR - Assessor de Relações Institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP) - (REMOTO).
12/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões