INC 1271/2024
Inteiro teor
Indicação
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Identificação da Proposição
Autor
Ely Santos - REPUBLIC/SP
Apresentação
14/10/2024
Ementa
Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a aplicação de sanções à Enel em virtude da crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/10/2024 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/03/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./14, de |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 15/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/10/2024 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|
| 16/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 18/10/2024 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|
| 28/02/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|
| 07/03/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|