REQ 159/2024 CAPADR
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zé Trovão - PL/SC
Apresentação
11/10/2024
Ementa
Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, para prestar esclarecimentos, sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, devido o aumento da criminalidade organizada, especialmente em áreas sensíveis, como as fronteiras e territórios indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/10/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação do REQ n. 159/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, para prestar esclarecimentos, sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, devido o aumento da criminalidade organizada, especialmente em áreas sensíveis, como as fronteiras e territórios indígenas". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/10/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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| 11/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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