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REQ 199/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
11/10/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre a Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 199/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre a Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação
    ". Inteiro teor
16/10/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.
17/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 29 de outubro, com os seguintes convidados: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação; LORENA REIS - Assessora de Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação de Minas Gerais; MÁRCIA BERNARDES - Representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; JOÃO BAPTISTA OLIVEIRA - Presidente do Instituto Alfa e Beto; ALESSIO COSTA LIMA - Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama-CE e presidente da Undime.
18/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões