REQ 93/2024 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP
Apresentação
10/10/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 104/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 93/2024 CME, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 16/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 18/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 29/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 30/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 27/11/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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