Versões para impressão

REQ 197/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
07/10/2024

Ementa
Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Transformado em Requerimento de Informação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 197/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado(a) Capitão Alden (PL-BA), que: "Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas.

    NOVA EMENTA: Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Transformado em Requerimento de Informação.
16/10/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC Nº 3629/2024.
16/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 5007/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 27 de novembro de 2024, do Ministério da Educação.
    Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica ao autor do Requerimento, Deputado Capitão Alden. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões