PRL 1 CCOM => PL 8814/2017
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/10/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4771/2023, do PL 4904/2023, e do PL 22/2024, apensados, e pela aprovação do PL 8814/2017, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1239/2024, do PL 1936/2022, do PL 2072/2024, do PL 989/2024, e do PL 1388/2024, apensados, na forma do Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/10/2024 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4771/2023, do PL 4904/2023, e do PL 22/2024, apensados, e pela aprovação do PL 8814/2017, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1239/2024, do PL 1936/2022, do PL 2072/2024, do PL 989/2024, e do PL 1388/2024, apensados, na forma do Substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/10/2024 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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