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REQ 51/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
17/09/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ
Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

INAMARA MELO
Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente

ISADORA GRAN
Coordenadora de Justiça Climática no Climate Reality Project Brasil

VALDENES SOUZA BRITO
Representante da Carta de Direitos Climáticos dos Quilombos Sítio Araçá e Jatobá II

GABRIEL ADAMI RODRIGUES
Secretário-Executivo do Grupo de Trabalho Juventudes

Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "
    Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática
    ". Inteiro teor
29/10/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ
    Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    INAMARA MELO
    Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente

    ISADORA GRAN
    Coordenadora de Justiça Climática no Climate Reality Project Brasil

    VALDENES SOUZA BRITO
    Representante da Carta de Direitos Climáticos dos Quilombos Sítio Araçá e Jatobá II

    GABRIEL ADAMI RODRIGUES
    Secretário-Executivo do Grupo de Trabalho Juventudes

    Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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