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PL 3583/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
16/09/2024

Ementa
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2024 Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3583/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4669/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3583/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências
    ". Inteiro teor
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Urbano;
    Viação e Transportes;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
12/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
02/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4669/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.583/2024, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências". Inteiro teor
06/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3583/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4669/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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