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REQ 13/2024 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Angelo Coronel - PSD/BA

Apresentação
05/09/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, com a presença do Ministro da Fazenda, sr. Fernando Haddad, e da Ministra do Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2024-CN, bem como dos Requerimentos de nºs 11, 12 e 13/2024-CMO.
    Em deliberação, a inclusão na pauta foi aprovada.
05/09/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento), pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025,
    com a presença do Ministro da Fazenda, sr. Fernando Haddad, e da Ministra do Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.
    ". Inteiro teor
16/04/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Prejudicado em 26/03/2025, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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