PL 3467/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 15096/2025
Identificação da Proposição
Autor
Tribunal Superior do Trabalho
Apresentação
05/09/2024
Ementa
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/11/2024 | Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155 RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/01/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 15096/2025. DOU 10/01/2025 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 2 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/09/2024 |
Plenário ( PLEN )
|
05/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/11/2024 |
Plenário ( PLEN )
|
18/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/11/2024 |
Plenário ( PLEN )
|
19/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/11/2024 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
19/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/01/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|