Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  Saúde e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 286. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2025 PAG 643, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor