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EMP 4 => PLP 519/2018 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG e outros

Apresentação
28/08/2024

Ementa
Inclua-se no PLP 519/2018 o seguinte Art X Ficam criados, a partir de 1º de janeiro de 2025, os seguintes cargos e funções comissionados executivos na estrutura da Superintendência de Seguros Privados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Laura Carneiro PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Laura Carneiro PSD. Inteiro teor
28/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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