Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• O Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2024-CN, bem como dos Requerimentos de nºs 11, 12 e 13/2024-CMO.
  Em deliberação, a inclusão na pauta foi aprovada.
  A deputada Professora Luciene Cavalcante, autora, justificou o Requerimento
• Iniciada a Discussão
  Não houve discussão
• Aprovado em 10.09.2024.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Realizada a Primeira Reunião de Audiência Pública, em 12.02.2025, em atendimento ao Reqyerimento nº 12/2024-CMO de autoria da Professora Luciene para tratar sobre o debater o Orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulheres, com a presença das Senhoras:
  - Sra. Samantha Lemos Turte-Cavadinha, Coordenadora-Geral de Avaliação e Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal – representante do Ministério do Planejamento e Orçamento.
  - Sra. Sheila Santana de Carvalho - Secretária de Acesso à Justiça – representante do Ministério da Justiça.
  - Sra. Maria Helena Guarezi, Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, que responderá peo Fórum das Secretárias de Estado das Mulheres.
  
• Apresentação da Primeira Reuniao de Audiência Pública, em 12.02.2025 da Sra. Samantha Lemos Turte-Cavadinha, Coordenadora-Geral de Avaliação e Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal – representante do Ministério do Planejamento e Orçamento.
  Inteiro teor