REQ 11/2024 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na continuação da 9ª Reunião, Extraordinária, em 10.9.2024
28/08/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres,
com foco na prevenção".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres,
    com foco na prevenção". Inteiro teor
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2024-CN, bem como dos Requerimentos de nºs 11, 12 e 13/2024-CMO.
    Em deliberação, a inclusão na pauta foi aprovada.
    A autora, deputada Professora Luciene Cavalcante, fez a justificativa do Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Não houve discussão
  • Aprovado em 10.09.2024.
10/09/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na continuação da 9ª Reunião, Extraordinária, em 10.9.2024
26/11/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • RRealizada a Décima Reunião de Audiência Pública, em 26.11.2024, em atendimento ao Requerimento nº 11/2024-CMO de autoria da Professora Luciene para tratar do Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção, com a presença dos Senhores:
    - Sr. Pedro Alexandre Christ, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
    - Sr. Rodolfo Baesso Moura, Diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria de Periferias do Ministério das Cidades.
    - Sra. Suliete Gervásio Monteiro, Diretora no Departamento de Justiça Climática do Ministério dos Povos Indígenas.
  • Apresentação da Décima Reuniao de Audiência Pública, em 26.11.2024 da Sra. Karine da Silva Lopes, Diretora no Departamento de Articulação e Gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
  • Apresentação da Décima Reunião de Audiência , em 26.11.2024 do Sr. Pedro Alexandre Christ, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)