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REQ 191/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
26/08/2024

Ementa
Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 191/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden.
10/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 3627/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Educação, que "Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu". Inteiro teor
10/10/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC 3627/2024.
29/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento de comunicado da 1 º Secretaria da Câmara do Deputados, via Infoleg Comunica, de resposta conforme Ofício nº 5067/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 27 de novembro de 2024, do Ministério da Educação. Documento enviado ao autor do requerimento, Deputado Nikolas Ferreira, no dia 29/11/2024, pelo Infoleg Comunica. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões