MSC 1045/1994
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 325/1996
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
25/11/1994
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de novembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Prata S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 25/11/1994 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 10 96 PAG 27987 Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/10/1996 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 325/95. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/11/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/11/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/12/1994 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 21/08/1996 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 09/10/1996 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 16/10/1996 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 17/10/1996 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|