REQ 45/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”". Inteiro teor
27/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:

    ELIEL BENITES
    Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas

    ROZEMBERGUE BATISTA DIAS
    Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial

    MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
    Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

    BRAULINA AURORA BANIWA
    Coordenadora-Geral do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas 2024

    PAULINO MONTEJO
    Coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas - APIB
20/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 27/08/2024 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)