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REQ 189/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 189/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Franciane Bayer (REPUBLIC/RS) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 22 de novembro, com os seguintes convidados: ALINE KERBER - Presidente Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA); ANDRÉ SEVERO - Presidente Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA); ANTÔNIO MARIA MELGAREJO SALDANHA - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul CEEd/RS; DEPUTADA SOFIA CAVEDON - Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - ALRS; MARISTELA FERRARI RUY GUASSELLI -Presidente União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS); RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA - Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS).
18/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões