RDF 1 CCJC => PDL 146/2024
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Lupion - PP/PR
Apresentação
21/08/2024
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro PR (Associação Comunitária de Campo Magro) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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