RDF 1 CCJC => PDL 353/2023
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Flávio Nogueira - PT/PI
Apresentação
21/08/2024
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Piauí, Estado do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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