REQ 44/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/08/2024

Ementa
Requer realização de Seminário a integrar o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Seminário a integrar o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)". Inteiro teor
27/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    CICERO FERREIRA DE LIMA
    Representante da Articulação Vazanteiros e Quilombolas em Movimento

    JOÃO BATISTA ANTÔNIO DA SILVA
    Representante da Comunidade Quilombola, Vazanteira e Pesqueira de Caraíbas do município de Pedras de Maria da Cruz.

    FELISA CANÇADO ANAYA
    Coordenadora do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

    VALDERES QUINTINO
    Quilombola de Queimadas, Serro, militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

    LORHANY RAMOS DE ALMEIDA
    Superintendente da Secretária de Patrimônio da União em Minas Gerais

    EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR
    Procurador da República em Minas Gerais do 18º Ofício (Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária)

    PATRÍCIA MACEDO FERREIRA
    Antropóloga e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA e representante do Departamento Fundiário Quilombola de Brasília

    AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA
    Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais

    TATIANE APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO
    Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais e Combate à Fome do Ministério Público de MG

    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 27/08/2024 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)