Versões para impressão

PL 3148/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14999/2024


Identificação da Proposição

Ementa
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14999/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 3148/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, que: "Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

    NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
14/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3019/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.148/2024, que Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
14/08/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
14/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
14/08/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 3019/2024,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3148/2024.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3019/2024.
14/08/2024

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024. Inteiro teor
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Silva (PSD-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.148-A/2024).
14/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 440 Inteiro teor
14/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
19/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

30/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 1346/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3148/2024 (Of 1153/2024-SF)". Inteiro teor
15/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14999/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.
24/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 1200/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3148/2024, sancionado . Inteiro teor
  Versões para impressão