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REQ 148/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
12/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar dos direitos das vítimas de desaparecimento forçado, evolução e resultado dos casos ainda pendentes, destino e ou paradeiro de pessoas desaparecidas já listadas ou outras que ainda não foram integradas a esses processos


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 28/08/24. Compareceram: 1 - Ivan Seixas, Representante dos Anistiados Políticos; 2 - Jair Kirschke, Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos; 3 - Diva Santana, Representante dos Mortos e Desaparecidos; 4 - Leo Alves, Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia; 5 - Rogério Sottili, Representante do Instituto Vladimir Herzog (participação remota); 6 - Vereadora Júlia Casamasso Mattoso, Câmara Municipal de Petropólis (PSOL/RJ ); 7 - Eugênia Gonzaga, Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEDMP); e 8 - Nilmário Miranda, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos seguintes participantes: Rosa Cimiana e Paulo dos S. Andion. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 148/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar dos direitos das vítimas de desaparecimento forçado, evolução e resultado dos casos ainda pendentes, destino e ou paradeiro de pessoas desaparecidas já listadas ou outras que ainda não foram integradas a esses processos". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da vereadora Júlia Casamasso Mattoso, Câmara Municipal de Petropólis - RJ e da Dra. Maria Eugênia, Presidenta da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos.
28/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 28/08/24. Compareceram: 1 - Ivan Seixas, Representante dos Anistiados Políticos; 2 - Jair Kirschke, Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos; 3 - Diva Santana, Representante dos Mortos e Desaparecidos; 4 - Leo Alves, Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia; 5 - Rogério Sottili, Representante do Instituto Vladimir Herzog (participação remota); 6 - Vereadora Júlia Casamasso Mattoso, Câmara Municipal de Petropólis (PSOL/RJ ); 7 - Eugênia Gonzaga, Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEDMP); e 8 - Nilmário Miranda, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos seguintes participantes: Rosa Cimiana e Paulo dos S. Andion. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões