REQ 146/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das (os) Servidoras (es) no debate do 3º Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 28/11/24. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fattorelli, Representação da Auditoria Cidadã da Dívida; 2 - Flavio Serafini, Deputado Estadual do Rio de Janeiro; 3 - Frederico Duarte Irías, Professor Associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ), Representante dos servidores; 4 - Gilberto Grassi Calil, Representante da Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; e 5 - Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Deputado Estadual, Representando a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro - COMISSARF (participação remota). Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 146/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das (os) Servidoras (es) no debate do 3º Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro”
    ". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
28/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 28/11/24. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fattorelli, Representação da Auditoria Cidadã da Dívida; 2 - Flavio Serafini, Deputado Estadual do Rio de Janeiro; 3 - Frederico Duarte Irías, Professor Associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ), Representante dos servidores; 4 - Gilberto Grassi Calil, Representante da Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; e 5 - Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Deputado Estadual, Representando a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro - COMISSARF (participação remota). Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)