REQ 144/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ
Apresentação
12/08/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre Dívida Pública, Arcabouço Fiscal, Política Monetária e a subtração de Direitos Sociais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 10/09/2024. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (participação remota); 2 - Viviane Peres, Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; 3 - Fabiano dos Santos, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP - Conlutas e representante da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 10/09/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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