REQ 141/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão da Greve dos(as) trabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 14/08/24. Compareceram: 1 - Lídia de Jesus, Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS - INSS/BA; 2 - Luciano W. Veras, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SC; 3 - Cristiano Machado, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP; 4 - Thaize Antunes, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SP; 5 - Daniel Emanuel, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/RS; e 6 - Victor Scarpa Neto, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 141/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discussão da Greve dos(as) trabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
14/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 14/08/24. Compareceram: 1 - Lídia de Jesus, Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS - INSS/BA; 2 - Luciano W. Veras, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SC; 3 - Cristiano Machado, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP; 4 - Thaize Antunes, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SP; 5 - Daniel Emanuel, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/RS; e 6 - Victor Scarpa Neto, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)