REQ 140/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
12/08/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a Lei Geral da Polícia Penal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 08/10/24. Compareceram: 1 - Joélia Silveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - SINDPPEN-CE; 2 - Eduardo Blasques Martins, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário - SINDCOP-SP; 3 - Ferdinando Gregório, Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL; 4 - Wilton Angelis, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins - SINDIPPEN-TO; 5 - Cleverson de Tarso Velloso Rietow, Diretor Sindical do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - SINDARSPEN-PR; 6 - Alexandre Mendes, Presidente da Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina - APPS-SC; 7 - Aldon Moreira, Presidente Adjunto do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal; 8 - Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti, Diretor do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF; 9 - Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti, Diretor do Sindicato dos Policiais Federais no DF; 10 - Rildo Santos de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINDPPF-DF; 11 - Adalto Nunes, Presidente da Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás - ASPPEGO; 12 - Roberta Lidianne de Oliveira Esteves, Associação Nacional da Policia Penal Federal; 13 - Paulo Rogério, Presidente do SINDPOL-DF e Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais do Brasil - FEBRAPPEN. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 08/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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