REQ 138/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
09/08/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para repercutir os diagnósticos apresentados pelo Relatório Nacional Voluntário e Relatório Luz.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 22/10/24. Compareceram: 1 - Rômulo Paes de Sousa, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); 2 - Thiago Gehre Galvão, Assessor Técnico da Secretaria Geral da Presidência da República; 3 - Enid Rocha de Andrade Silva, Pesquisadora e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; 4 - Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento; 5 - Leonardo Queiroz Athias, Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (participação remota); 6 - Alessandra Cabral, GT Agenda 2030 e Coordenadora Geral da ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 22/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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