REQ 137/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
09/08/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação Lei Orçamentária Anual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 29/10/24. Compareceram: 1 - Danyel Lorio de Lima, Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento; 2 - Rubens Costa Germano, Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; e 3 - Lavito Person Motta Bacarissa, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República/CNODS. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
| 29/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|