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REQ 134/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carla Ayres - PT/SC ,  Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
05/08/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006, que tratam acerca da extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 03/09/24. Compareceram: 1 - Rodrigo Rodrigues, Presidente da CUT/DF; 2 - Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; 3 - Marco Aurélio, Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT e Diretor do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas -MOSAP; 4 - José Carlos Panatto Cardoso, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Delegacia Sindical em Santa Catarina - SINAIT DS SC; 5 - Gilberto Pereira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; 6 - Ellen Caroline Pereira, Forum Catarinense em Defesa do Serviço Público; e 7 - Isac Moreno Falcão Santos, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 134/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006, que tratam acerca da extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão, como convidados, dos representantes dos sindicatos: Sindireceita, Abrapol, Fenajube e Sindicato das Justiças Federais do RJ.
03/09/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 03/09/24. Compareceram: 1 - Rodrigo Rodrigues, Presidente da CUT/DF; 2 - Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; 3 - Marco Aurélio, Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT e Diretor do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas -MOSAP; 4 - José Carlos Panatto Cardoso, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Delegacia Sindical em Santa Catarina - SINAIT DS SC; 5 - Gilberto Pereira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; 6 - Ellen Caroline Pereira, Forum Catarinense em Defesa do Serviço Público; e 7 - Isac Moreno Falcão Santos, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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