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PL 2965/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Silas Câmara - REPUBLIC/AM

Apresentação
19/07/2024

Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2965/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2987/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2965/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Altera o art. 2º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências
    ". Inteiro teor
12/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2987/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 2965/2024". Inteiro teor
14/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2965/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2987/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
14/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15/08/2024 PAG 437. Inteiro teor
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